O que é manifesto de carga: tudo o que você precisa saber

Confira o que significa o manifesto de carga e qual a importância dele para suas navegações, sejam elas feitas dentro ou fora do Brasil!

Quem vive a rotina de transportes marítimos sabe como são complexos esses tipos de atividades. Isso porque, para além dos cuidados em alto mar, é fundamental providenciar algumas documentações. Uma delas é justamente o Manifesto de Carga

Basicamente, o objetivo desse documento é reunir dados sobre as cargas, desde características das mercadorias a dados sobre a origem, destino, embarcador, consignatário, volume e peso.

Ou seja, existem diversas informações para declarar e, claro, registrar no manifesto de transporte. 

Pensando nisso, nós da equipe Lachmann reunimos os principais aspectos sobre Manifestos de Cargas

Confira mais detalhes dessa forma de documentação e, assim, faça suas cargas e descargas sem imprevistos! 

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O que é Manifesto de Carga?

O chamado Manifesto de Carga é um documento de extrema importância para o transporte de cargas  — independentemente do tipo de mercadoria transportada e o modal a ser utilizado. (marítimo, aéreo, rodoviário ou ferroviário.)

Isso porque, na documentação, ficam registradas todas  as informações referentes aos dados das cargas. Com isso, as alfândegas conseguem fiscalizar todas as mercadorias

Se as declarações estiverem de conformidade, os órgãos fiscalizadores liberam  os embarques e/ou as descargas.

Ou seja, sem o Manifesto de Carga, não é possível movimentar as cargas, dando seguimento  as importações e exportações.  

A entidade que declara o manifesto de carga, para as autoridades, é o armador por intermédio do seu agente marítimo   

O que um manifesto de carga deve conter

Agora que você já sabe o que é o Manifesto de Carga, é importante saber quais são as informações exigidas na documentação. 

Nesse caso, então, e de acordo com o Regulamento Aduaneiro (Decreto nº. 6.759/09), as cargas devem ter as seguintes informações registradas: 

  • identificação do navio;
  • nacionalidade do navio;
  • local de embarque e desembarque;
  •  descrição das mercadorias;
  • marca, quantidade, espécie, número e peso das cargas;
  • consignatário das partidas;
  • data de encerramento do processo de carga ;
  • número de cada conhecimento maritimo (B/L);
  • nome e assinatura do mandatário do armador responsável pelo navio. 

Além disso, também é importante saber que, para cada local de carga ou descarga, o navio deve apresentar um Manifesto de Carga. 

Um exemplo: vamos supor que você é responsável por um navio que vai pegar cargas em dois pontos da Europa e descarregar em outros dois portos do Brasil

Assim sendo, você teria que ter quatro Manifestos de Carga. É bom saber disso para não ser pego desprevinido e acabar tendo ônus com demurrage de container, por exemplo.

Tipos de manifesto de carga

Como dito anteriormente, todo transporte de carga (marítimo, aéreo, terrestre e ferroviário) precisam de Manifestos de Carga. 

Sobre esses tipos de transportes, o documento também pode ter variações. A seguir, vamos mostrar os tipos de manifestos de transporte para navios. 

Confira quais são as diferenças: 

  • Longo Curso de Importação (LCI) — emitido para transportar cargas provenientes de outros países para descarga em portos Brasileiros.
  • Longo Curso de Exportação (LCE) — emitido para cargas de exportação do Brasil para descarga em outros países.
  • Cabotagem (CAB) — emitido para transportar cargas nacionais  entre portos do mesmo  país ou, ainda, em áreas de navegação marítima e interior. 
  • Passagem (PAS) — usado no transporte de carga de passagem que tem como destino portos fora do país. 
  • Interior (ITR) — documentação feita em território nacional, usada em navegações e em portos nacionais, também.
  • Baldeação de Carga Nacional (BCN) — é o documento emitido para baldeação ou transbordo de mercadorias nacionais, em transporte interior ou, ainda, de cabotagem.
  • Baldeação de Carga Estrangeira (BCE) — utilizado para baldeação ou transbordo de outro navio, feito em território nacional, proveniente de carga de passagem. 

Quem emite o manifesto de carga?

O Manifesto de Carga é emitido pelo armador ou afretador por intermédio do seu agente marítimo nos portos de embarque. 

Como o agente marítimo pode  ajudar em relação aos Manifestos de Carga?

Ao longo deste conteúdo, nós da equipe Lachmann explicamos tudo sobre o manifesto de transporte. 

Como foi possível notar, o documento é de extrema importância, seja para importações ou exportações.  

Atuando como mandatário dos armadores e ou afretadores, o agente marítimo  é responsável por providenciar as documentações referentes às cargas embarcadas em cada porto.

Outro tipo de serviço documental que o agente marítimo realiza: 

  •   emissão de conhecimento marítimo (bill of lading) referente a carga embarcada;

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Conclusão

Nós da equipe Lachmann sempre trazemos novos conteúdos para você ficar a par das atividades marítimas. 

Desta vez, falamos a respeito do Manifesto de Cargas — documento que precisa ser emitido a cada vez que há uma carga e descarga (tanto em território nacional quanto internacional). 

A documentação serve para reunir e registrar todas as características das cargas. E como são muitos detalhes a reunir, o melhor mesmo é contar com um agenciamento marítimo.

Veja como a Lachmann pode te ajudar com isso, economize tempo e aproveite para aumentar a sua quantidade de navegações! 

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