Processo de desembaraço aduaneiro

Processo de desembaraço aduaneiro: saiba todos os detalhes

Em um conteúdo recente publicado aqui nos artigos do blog, trouxemos uma explicação geral do que é o desembaraço aduaneiro e a sua importância nos processos de importação e exportação.

No entanto, hoje nós vamos aprofundar um pouco mais nesse conceito, mas principalmente nos processos de desembaraço aduaneiro, pois sabemos como eles podem ser burocráticos em qualquer operação de comércio exterior.

Acompanhe a seguir todas as informações necessárias para que a liberação das suas mercadorias na aduana seja bem mais assertiva e eficiente, e mais do que isso, para que não leve tempo além do necessário, até porque isso significa altos custos para sua empresa.

Boa leitura!

Antes de falarmos sobre o processo de desembaraço aduaneiro, entenda o que é isso

No artigo completo falamos em detalhe sobre o que é o desembaraço aduaneiro, mas resumindo, estamos falando do processo que libera toda a entrada de mercadorias vindas do exterior.

Em vigor desde 2002, o regulamento é aplicado principalmente nas importações e é um processo longo e burocrático como veremos na explicação detalhada a seguir.

Por ora, o que você precisa entender é que o desembaraço aduaneiro é muito importante para o processo de comércio exterior pois ele regulariza e fiscaliza tudo que entra no país por questões de segurança e também para evitar fraudes e contrabandos.

Processo de desembaraço aduaneiro: para que serve?

Esse processo é importante principalmente para a transparência do comércio exterior, então tem que ser feito seguindo um padrão rigoroso, com fiscais aduaneiros especializados para garantir que haja uma isonomia.

Por isso tudo que chega no país passa pelo desembaraço aduaneiro independente do que é, não tem distinção, nem jeitinho, e isso mantém o processo de comércio exterior muito mais seguro para todas as partes envolvidas.

Grade em primeiro plano, atrás conteineres de navios demonstrando como funciona armazenagem no processo de desembaraço aduaneiro

Quanto tempo leva o processo de desembaraço aduaneiro?

O tempo que leva o processo de desembaraço aduaneiro é em média de 8 dias, pode ser que demore um pouco mais, e raramente vai ser tudo resolvido em menos que isso.

Lembrando que para o processo ser concluído da forma mais eficiente é preciso estar em dia com todas as etapas, de preferência auxiliado por um profissional de comércio exterior, idealmente um despachante aduaneiro.

Documento demonstrando etapas do processo de desembaraço aduaneiro

Entenda cada etapa do processo de desembaraço aduaneiro

O passo a passo para fazer o desembaraço aduaneiro é complexo e extenso, então é importante ter muita atenção em cada uma das etapas.

Os passos e documentações são as seguintes:

  • DI ou DUIMP
  • Definição do canal
  • Canal verde
  • Outras canais
  • Despacho
  • Apuramento

Basicamente esse é o caminho do desembaraço aduaneiro, mas calma que a seguir vamos explicar cada um desses itens de forma detalhada para você entender o processo passo a passo:

DI: o primeiro passo do processo é registrar o que será importado

DI é a siglas que significa Declaração de Importação. É um documento eletrônico onde constam todas as informações do que você está importando para os fins de conferência aduaneira e tributária, então é o primeiro documento que a fiscalização vai analisar.

Sorteio para a parametrização: define em qual canal a sua carga será fiscalizada

Os canais vão desempenhar um importante papel na liberação da sua carga e ela será designada em forma de sorteio.

Algumas vão demandar documentos específicos e outras terão uma conferência, por isso é importante estar preparado para tudo.

Para quem não cair no canal verde: etapa de envio de documentos

A conferência é dividida em quatro canais: verde, cinza, vermelho e amarelo, cada um com suas implicações.

No canal vermelho,a carga passa pela conferência fiscal e se tiver tudo ok, está liberada para seguir, pois não oferece riscos. O canal amarelo é onde é feita a conferência da documentação que se tiver correta o desembaraço é concluído sem a verificação física.

Já o canal cinza é o padrão da fiscalização nas aduanas e procura por alguma irregularidade ou indícios de fraude, então se a sua carga cair nesse canal pode ser que fique mais tempo parado no porto.

Para quem não cair no canal verde: etapa de conferência aduaneira

Deixamos o canal verde separado porque é onde a coisa se desenrola mais rapidamente.

Segundo a legislação, as mercadorias que caem no canal verde tem seu desembaraço feito automaticamente, dispensando o exame documental e a verificação física da carga.

Daí sim chegamos na etapa de Desembaraço Aduaneiro

Por fim, quando a carga está no canal, aí de fato ocorre o desembaraço aduaneiro onde os fiscais aduaneiros vão fazer a análise documental e física da mercadoria a depender do canal que ela foi designada.

É fundamental estar com toda documentação em dia e com a carga física devidamente armazenada para que, independente de qual canal ela for designada, o desembaraço ocorra sem maiores problemas.

Carimbo em documento escrito "completo" indicando conclusão do processo de desebaraço aduaneiro

Por fim, há a entrega das mercadorias

Tudo estando ok com a documentação e com a parte física da carga, você vai receber as suas mercadorias devidamente regularizadas para poder comercializá-las em território nacional.

Alguns produtos exigem a Licença de Importação para o processo de desembaraço aduaneiro

Existem alguns tipos de produtos que vão exigir uma licença especial na hora da importação, então o desembaraço aduaneiro pode ser um pouco mais demorado.

Medicamentos, óculos de sol, brinquedos e alimentos por exemplo, precisam de uma licença específica pois são produtos que podem ser nocivos à população ou por vezes não são validados pelos órgãos fiscalizadores como a Anvisa.

Contudo, esse processo é anterior à importação, pois é preciso ter a licença antes de iniciar os trâmites, por isso ter um despachante aduaneiro auxiliando o processo é fundamental para que você tenha sucesso no projeto.

Os Terminais Alfandegados Lachmann são referência em gerenciamento de armazenagem e logística integrada de mercadorias. Clique para conferir todas as informações!

Conclusão

O processo de desembaraço aduaneiro é complicado, mas não é nenhum bicho de sete cabeças, pois como você viu, basta ajustar as documentações corretamente e seguir as etapas da forma adequada.

Além disso, o sucesso da sua importação é garantido quando você tem um profissional de comércio exterior auxiliando em cada passo, então conte com a Lachmann para um desembaraço mais ágil.

Write a Comment

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *