Quanto tempo demora a liberação aduaneira: por dentro de tudo

Alavancar o faturamento de uma empresa pode ser feita de várias formas, dentre elas, a importação, quando bem aplicada pode ser muito positiva, mas isso vai depender de quanto tempo demora a liberação aduaneira.

Basicamente a liberação aduaneira é quanto tempo demora para que os fiscais da aduana dêem o aval para que sua carga saia do porto e vá até o seu estoque, e esse ponto é importante para o sucesso financeiro de um processo de importação.

Então, para tirar as principais dúvidas sobre o assunto, preparamos este artigo para que você possa se beneficiar da importação na sua empresa, e aprenda como diminuir ou otimizar o tempo de liberação aduaneira das suas compras internacionais.

Boa leitura!

A importância de entender os trâmites de quanto tempo demora a liberação aduaneira

Carga armazenada em estoque de porto demonstrando a importância da liberação aduaneira

Para entender como funciona esse tempo de liberação precisamos falar primeiramente do que é o desembaraço aduaneiro que é uma das operações fundamentais do comércio exterior, mas na importação é ainda mais burocrática.

Nesse processo, os órgãos fiscalizadores vão ter a tarefa de verificar se aquela carga que vai desembarcar em território nacional está regular, ou seja, se não representa nenhum perigo ao país ou mesmo se há um possível contrabando.

Isso é feito por meio da verificação dos documentos envolvidos no processo de uma importação, principalmente aqueles declarados pelo exportador para confirmar se o que está chegando foi devidamente validado.

Confirmando que as informações procedem com aquelas das documentações, a sua carga é considerada lícita e de acordo com o Governo Federal, estará apta a comercialização no território nacional.

Entenda como funciona o processo de liberação aduaneira

Contêineres de carga em porto demonstrando como funciona a liberação aduaneira

O passo a passo para fazer a importação é longo e o desembaraço aduaneiro é apenas a etapa final desse processo, que é quando os órgãos fiscalizadores vão dar o último aval para a entrada da mercadoria de fato no país.

Lembrando que enquanto o processo de liberação aduaneira estiver em curso, a sua carga fica armazenada no porto e isso tem um custo alto, então, quanto mais tempo demorar esse desembaraço, mais oneroso será para o bolso do importador.

Temos um conteúdo bem completo sobre o desembaraço aduaneiro aqui mesmo no blog, porém vamos trazer um resuminho aqui.

Basicamente, o desembaraço aduaneiro é um processo legal para garantir que os produtos importados que entram no Brasil estão regularizados. A fiscalização pode passar por vários órgãos do Governo a depender da natureza da encomenda, e isso também influencia no tempo de liberação.

Por isso que com uma boa assessoria de uma empresa especialista em comércio exterior, é possível planejar os passos de uma importação e fazer a documentação adequada para diminuir esse tempo de liberação.

Documentos para ter em mãos na liberação aduaneira

Os principais documentos que você precisará ter em mãos para otimizar o tempo da liberação aduaneira são os seguintes:

DI – Declaração de Importação

Esta é uma documentação eletrônica contendo todas as informações referentes à mercadoria importada.

Volume da carga, tipo de transporte, peso e outras informações descritivas da mercadoria vão nessa documentação.

NFE – Nota Fiscal de Entrada

Quem emite esse documento é o importador após a carga chegar no país e é importante para os registros contábeis envolvendo a operação.

Guia do ICMS

Essa guia é o comprovante do pagamento do imposto ICMS que é o que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços, portanto é um tributo obrigatório após um processo de importação, salvo casos em que haja algum tipo de isenção ou regime aduaneiro especial.

GLME – Guia para Liberação de Mercadoria Estrangeira sem Comprovação do Recolhimento do ICMS

Nos casos em que não há recolhimento do ICMS é preciso preencher o GLME para regularizar a entrada das mercadorias.

Comprovante de importação

Uma das últimas etapas é o comprovante de importação que comprova todas as informações indicadas no registro do Siscomex, sendo assim a documentação final da liberação aduaneira.

Fatura comercial

Também chamada de Invoice, a fatura comercial é um documento internacional, equivalente à nota fiscal brasileira.

A fatura comercial é mais conhecida pelo termo em inglês Invoice, e é o documento internacional que funciona como nota fiscal.

Por conter todas as informações pertinentes a negociação é exigido no processo de desembaraço aduaneiro.

Packing list

Esse documento é a relação das informações sobre a carga em si, como dimensão, volume, pesos bruto e líquido e o que mais for relevante.

Não é exatamente um documento obrigatório, mas é uma lista que agiliza muito o processo de liberação aduaneira.

Conhecimento de embarque

Mencionamos o conhecimento de embarque em um artigo mais completo por aqui, vale a pena conferir, mas basicamente é o documento que traz dados importantes sobre as operações de transporte.

Certificado de origem

Este documento também é obrigatório para o desembaraço aduaneiro e comprova a origem da mercadoria.

Contudo, é função do exportador fazer a emissão deste documento, pois passará pela aduana do país de origem.

Outros documentos como o manifesto de carga que é importante para movimentação das cargas em território nacional e a licença de importação que apesar de não ser obrigatório, pode ser solicitada e auxilia para um desembaraço aduaneiro mais assertivo.

Essas documentações podem variar do tipo da importação em si, mas em geral são as principais etapas envolvidas na liberação aduaneira.

Então, quanto tempo demora a liberação aduaneira?

Se não houver nenhuma divergência nessas documentações que mencionamos, a liberação aduaneira leva no mínimo 8 dias para ser concluída.

Lembrando que isso vai depender de quantos órgãos irão fiscalizar suas mercadorias importadas, por isso é importante ter assessoria profissional para não levar mais tempo que o necessário.

Navio de carga demonstrando o resumo da liberação aduaneira

Resumo das informações oficiais sobre os prazos de liberação aduaneira

Segundo as informações disponíveis no site da Receita Federal, o desembaraço aduaneiro na importação é a conferência de todas as etapas para garantir que o processo foi feito em acordo com o regulamento aduaneiro, então, todas as fiscalizações precisam ser executadas por um agente oficial in loco.

Apresentadas todas as documentações citadas anteriormente e estando elas em acordo com a legislação a liberação deve ocorrer sem maiores problemas no período de 8 dias corridos em média.

Os dados específicos de cada tipo de produto podem ser conferidos no site da Receita Federal.

A responsabilidade do importador na relação de quanto tempo demora a liberação aduaneira

Um estudo recente feito pela Receita Federal do Brasil utilizando a metodologia da Organização Mundial das Aduanas tem mostrado que a demora na liberação aduaneira na maioria dos casos é causada pelo importador.

Os levantamentos foram muito abrangentes, mas o que podemos destacar é que a falta de conhecimento dos importadores fazem com que negligencia documentos e etapas, o que ocasiona em uma demora maior no desembaraço.

Contra isso, a automação de alguns processos e assessorias de empresas experientes em importação, podem ajudar a otimizar o tempo de liberação.

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Conclusão

Por fim, você descobriu quanto tempo demora a liberação aduaneira e quanto desse tempo pode ser otimizado para que sua importação seja mais eficiente tanto no tempo do desembaraço quanto nos custos de armazenagem.

Para ser realmente assertivo nesse processo, conheça as soluções da Lachmann para uma logística aduaneira mais eficiente.

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