Informa√ß√Ķes sobre os tipos de regime aduaneiro.

Tipos de Regime Aduaneiro: explicamos um por um para você

Conhecer os tipos de regime aduaneiros √© importante para que sua empresa possa organizar as opera√ß√Ķes log√≠sticas de forma assertiva e assim fazer suas importa√ß√Ķes ou exporta√ß√Ķes com sucesso.

Afinal, na hora de prospectar novos neg√≥cios no exterior, voc√™ precisa ter o m√≠nimo de conhecimento sobre as leis, normas e regimentos das opera√ß√Ķes de com√©rcio exterior, e convenhamos, no Brasil elas s√£o muitas.

E como você vai perceber, existem muitos tipos de regime aduaneiros.

Nesse sentido, o nosso pa√≠s ainda possui muitas burocracias, por isso, vamos te ajudar e explicar os principais regulamentos e tamb√©m a sua import√Ęncia para opera√ß√Ķes de com√©rcio internacional.

Boa leitura.

A import√Ęncia de saber sobre os Tipos de Regime Aduaneiro

Imagem com a importação de mercadorias feita através de containers e navios, ilustrando os tipos de regime aduaneiro na importação.

Os regimes aduaneiros são importantes para as empresas que estão no comércio exterior, pois permitem alguns benefícios fiscais tanto na importação quanto na exportação, mas também tem regras que precisam ser seguidas para aproveitar as vantagens.

Desde isen√ß√Ķes ou suspens√Ķes de impostos, at√© facilidades para importar maquin√°rios no setor da ind√ļstria ou para apresenta√ß√Ķes em feira, sempre respeitando as normas.

Por isso mesmo que existem v√°rios tipos de regimes aduaneiros que v√£o funcionar em situa√ß√Ķes espec√≠ficas, cada uma com vantagens e desvantagens claras.

Saiba como funciona o regime aduaneiro

O regime aduaneiro básico, é o que contempla toda nacionalização de produtos oriundos da importação e desnacionalização no caso de exportação, e funciona como um entreposto logístico onde ocorre a fiscalização e autorização dos principais processos do comércio exterior.

No entanto, como mencionamos, existem 3 tipos de regimes aduaneiros, mas dentro deles, h√° subdivis√Ķes ainda mais amplas, que contemplem todo tipo de processo de importa√ß√£o e exporta√ß√£o.

Quantos regimes aduaneiros existem?

Falando dos regimes aduaneiros mais amplos, existem 3, mas dentro dessas categorias h√° algumas subdivis√Ķes, principalmente nos regimes aduaneiros especiais onde temos 17 subdivis√Ķes que falaremos melhor mais a frente.

Por ora, vamos falar dos regimes de uma forma geral e ampla, e avançar para os especiais que são cheios de especificidades que valem a pena ser exploradas.

Conheça os 3 Tipos de Regime Aduaneiro

Começando pelas categorias mais amplas e o que cada uma delas contempla:

Regime Aduaneiro Comum

Tamb√©m chamado de regime aduaneiro ordin√°rio ou normal, esse √© o padr√£o das opera√ß√Ķes log√≠sticas internacionais, e basicamente regulam a entrada e sa√≠da de produtos e servi√ßos em territ√≥rio nacional.

√Č o tipo de regime aduaneiro que toda empresa vai passar em algum momento quando decide empreender no mercado internacional por isso √© tamb√©m o mais conhecido.

Mesmo nesse regime é possível conseguir alguns tipos de isenção ou alíquota zero em alguns casos específicos, diferente dos regimes espécies que falaremos a seguir.

Regimes Aduaneiros Especiais

S√£o os regimes tribut√°rios aplicados especificamente para atender algumas particularidades de empresas, costumeiramente ligadas a isen√ß√Ķes de tributos ou at√© uma maior agilidade para libera√ß√£o na aduana.

Já antecipamos que existem cerca de 17 tipos de regimes aduaneiros especiais, para que possa ser um benefício abrangente a vários tipos de atividade empreendedora.

Regimes Aduaneiros Aplicados em √Āreas Especiais

Assim como os regimes aduaneiros especiais são feitos para atender necessidades particulares de cada tipo de atuação, os regimes aplicados em áreas especiais, abrangem alguns setores que precisam de alguma condição peculiar na importação ou na exportação.

Alguns exemplos disso podem ser vistos na Zona Franca de Manaus, as √Āreas de Livre Com√©rcio e na Zona de Processamento de Exporta√ß√£o, que s√£o √°reas espalhadas pelo territ√≥rio nacional que s√£o polos de com√©rcio com regime aduaneiro espec√≠fico para a atua√ß√£o no local.

Os portos secos também podem ter regimes aduaneiros especiais como falamos num artigo recente aqui no blog.

Conheça agora todos os tipos de Regimes Aduaneiros Especiais

Imagem com diversos containers de importação empilhados ilustrando os tipos de regime aduaneiro especiais.

Separamos esse espaço para abordar  alguns dos principais regimes aduaneiros especiais e como podem ser utilizados na sua logística de comércio internacional.

N√£o vamos abordar os 17 tipos porque alguns s√£o muito espec√≠ficos, por isso, vamos focar nos mais utilizados e que contemplam a maioria das atua√ß√Ķes do com√©rcio exterior.

Regime de Tr√Ęnsito Aduaneiro

Basicamente, esse regime é uma vantagem do ponto de vista logístico, pois permite que importadores e exportadores possam fazer o transporte de suas cargas de um local para outro onde o desembaraço aduaneiro possa ser mais vantajoso.

Pode ser feito via modal aéreo ou rodoviário, e permite que o empresário possa desembaraçar a sua mercadoria num posto alfandegário mais próximo de sua empresa.

Regime de Admiss√£o Tempor√°ria

Muito utilizado para eventos de exposição, esse regime aduaneiro permite que sua empresa importe um bem por um certo período, isento de várias taxas e tributos.

Como o nome diz, esse regime permite que a mercadoria importada fique no país por um determinado período e depois seja retornada, com suspensão total ou parcial de tributos.

Tem tamb√©m as op√ß√Ķes de importar algum maquin√°rio para realizar algum reparo e retornar para origem ou para fabrica√ß√£o de produtos que ser√£o vendidos, mas nesse caso v√£o incidir tributos proporcionais ao per√≠odo em que o bem ficou no pa√≠s.

Regime de Drawback

Em resumo, o regime aduaneiro de drawback serve para que o empresário importe um insumo que será utilizado na produção de uma mercadoria que será exportada posteriormente.

A lógica é que como a importação servirá para fomentar a exportação, isso fortalece a economia nacional, portanto, os tributos são suspensos para estimular esse processo.

Regime de Entreposto Aduaneiro

Esse regime permite o uso de uma unidade de entreposto aduaneiro, seja p√ļblica ou privada, para o dep√≥sito de mercadorias com suspens√£o tribut√°ria.

√Č uma possibilidade que auxilia no planejamento da log√≠stica portu√°ria e tamb√©m reduz custos das opera√ß√Ķes de importa√ß√£o.

Regime de Dep√≥sito Alfandegado Certificado ‚Äď DAC

Esse regime √© para que uma mercadoria j√° seja considerada como exportada para fins fiscais, de cr√©dito e de c√Ęmbio, mesmo ainda estando em recinto alfandegado.

√Č necess√°rio o contrato de entrega e a ordem do adquirente para legitimar a opera√ß√£o.

Regime de Exportação Temporária

√Č basicamente a vers√£o contr√°ria da admiss√£o tempor√°ria, e costuma ser muito usada para fazer reparos ou consertos em maquin√°rios da ind√ļstria.

Regime de Entreposto Aduaneiro na Exportação

A mesma versão do entreposto para importação na exportação, e tem o mesmo fim de suspensão tributária para o empresário.

Se ainda tem d√ļvidas sobre os regimes aduaneiros, a Lachmann tem a solu√ß√£o para voc√™.

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Conclus√£o

Dentre tantos tipos de regimes aduaneiros, o mais importante √© ter um bom planejamento log√≠stico para que suas opera√ß√Ķes no com√©rcio exterior sejam otimizadas e lucrativas.

Na Lachmann oferecemos assessoria completa para internacionalizar a sua marca e aplicar o regime aduaneiro especial mais relevante para sua situa√ß√£o. Conhe√ßa nossas solu√ß√Ķes.

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